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Foi processado por erro médico?

Entenda seus direitos e aja dentro do prazo.

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Dr. Stefano Cocenza Advogado especialista em Direito Médico

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(17) 3305-8055

ESFERA CÍVIL | CRIMINAL | ÉTICA (CRM)

As causas mais comuns de ações contra médicos.

As causas mais comuns de ações contra médicos.

As causas mais comuns de ações contra médicos surgem de situações comuns do dia dia.

Grande parte dos processos surge de situações comuns do dia a dia médico:

Grande parte dos processos surge de situações comuns do dia a dia médico:

Intercorrências previstas que são tratadas como erro.

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Intercorrências previstas que são tratadas como erro.

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Insatisfações do paciente após procedimentos cirúrgicos ou clínicos.

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Insatisfações do paciente após procedimentos cirúrgicos ou clínicos.

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Falhas de terceiros ou da estrutura física do local da prestação do serviço.

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Falhas de terceiros ou da estrutura física do local da prestação do serviço.

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Mesmo nesses casos, a defesa é obrigatória e o prazo é de apenas 15 dias úteis após a citação.

Mesmo nesses casos, a defesa é obrigatória e o prazo é de apenas 15 dias úteis após a citação.

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Cada detalhe conta:

Cada detalhe conta:

A forma como o prontuário foi preenchido.
O histórico de comunicação com o paciente.
O alinhamento de espectativas sobre o procedimento
A estratégia jurídica adotada.
Defesa jurídica começa com escuta. E continua com estratégia, acolhimento e ação no tempo certo
Defesa jurídica começa com escuta.
E continua com estratégia, acolhimento e ação no tempo certo

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Como funciona o processo de defesa médica

Como funciona o processo de defesa médica

Muitos médicos chegam até nós sem saber como funciona um processo por erro médico.

 Por isso, explicamos com transparência cada etapa, do primeiro contato até a sentença.

Muitos médicos chegam até nós sem saber como funciona um processo por erro médico.

 Por isso, explicamos com transparência cada etapa, do primeiro contato até a sentença.

1. Notificação ou Citação

1. Notificação ou Citação

O processo começa quando o médico recebe uma citação judicial. A partir desse momento, o prazo é de 15 dias úteis para apresentar defesa.




É aqui que a agilidade faz toda diferença.

O processo começa quando o médico recebe uma citação judicial. A partir desse momento, o prazo é de 15 dias úteis para apresentar defesa.




É aqui que a agilidade faz toda diferença.

2. Análise e Planejamento Jurídico

2. Análise e Planejamento Jurídico

Nossa equipe realiza uma análise minuciosa do caso, com base nos prontuários, documentos e histórico do paciente.




Também contamos com assistentes técnicos médicos que ajudam a construir uma linha de defesa sólida e fundamentada.

Nossa equipe realiza uma análise minuciosa do caso, com base nos prontuários, documentos e histórico do paciente.




Também contamos com assistentes técnicos médicos que ajudam a construir uma linha de defesa sólida e fundamentada.

3. Defesa e Produção de Provas

3. Defesa e Produção de Provas

Apresentamos a defesa escrita, juntamos provas e definimos a estratégia de perícia.

 Se necessário, indicamos assistente técnico para acompanhar a perícia e elaborar quesitos específicos.

Apresentamos a defesa escrita, juntamos provas e definimos a estratégia de perícia.

 Se necessário, indicamos assistente técnico para acompanhar a perícia e elaborar quesitos específicos.

Fale com um especialista:
Fale com um especialista:

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1. Notificação ou Citação

O processo começa quando o médico recebe uma citação judicial. A partir desse momento, o prazo é de 15 dias úteis para apresentar defesa.




É aqui que a agilidade faz toda diferença.

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Nossa equipe realiza uma análise minuciosa do caso, com base nos prontuários, documentos e histórico do paciente.




Também contamos com assistentes técnicos médicos que ajudam a construir uma linha de defesa sólida e fundamentada.

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Apresentamos a defesa escrita, juntamos provas e definimos a estratégia de perícia.

 Se necessário, indicamos assistente técnico para acompanhar a perícia e elaborar quesitos específicos.

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4. Perícia e Audiência

4. Perícia e Audiência

Durante a perícia, acompanhamos o processo de perto para garantir que todos os aspectos técnicos sejam corretamente avaliados.

 Quando a perícia é desfavorável, atuamos em audiência para esclarecer os pontos críticos e proteger o profissional.

Durante a perícia, acompanhamos o processo de perto para garantir que todos os aspectos técnicos sejam corretamente avaliados.

 Quando a perícia é desfavorável, atuamos em audiência para esclarecer os pontos críticos e proteger o profissional.

5. Sentença e Recursos

5. Sentença e Recursos

Após a fase de provas, o juiz profere a sentença.

 Se for necessário recorrer, seguimos com recursos ao Tribunal de Justiça e, em alguns casos, sustentação oral — sempre com comunicação clara com o cliente em cada passo.

Após a fase de provas, o juiz profere a sentença.

 Se for necessário recorrer, seguimos com recursos ao Tribunal de Justiça e, em alguns casos, sustentação oral — sempre com comunicação clara com o cliente em cada passo.

6. Acompanhamento Ético e Preventivo

6. Acompanhamento Ético e Preventivo

Paralelamente, acompanhamos processos no CRM/CFM e oferecemos orientação preventiva para evitar novos riscos jurídicos.

 Nosso objetivo é que o médico entenda o processo, se sinta protegido e volte a exercer sua profissão com tranquilidade.

Paralelamente, acompanhamos processos no CRM/CFM e oferecemos orientação preventiva para evitar novos riscos jurídicos.

 Nosso objetivo é que o médico entenda o processo, se sinta protegido e volte a exercer sua profissão com tranquilidade.

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Durante a perícia, acompanhamos o processo de perto para garantir que todos os aspectos técnicos sejam corretamente avaliados.

 Quando a perícia é desfavorável, atuamos em audiência para esclarecer os pontos críticos e proteger o profissional.

5. Sentença e Recursos

Após a fase de provas, o juiz profere a sentença.

 Se for necessário recorrer, seguimos com recursos ao Tribunal de Justiça e, em alguns casos, sustentação oral — sempre com comunicação clara com o cliente em cada passo.

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Paralelamente, acompanhamos processos no CRM/CFM e oferecemos orientação preventiva para evitar novos riscos jurídicos.

 Nosso objetivo é que o médico entenda o processo, se sinta protegido e volte a exercer sua profissão com tranquilidade.

Entender o processo é o primeiro passo.

Conte com uma equipe que acolhe, orienta e constrói a melhor estratégia com você.

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(17) 3305-8055

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Por que tantos profissionais confiam em nossa equipe

Mais de 700 profissionais da saúde atendidos em todo o Brasil.
Mais de 400 defesas de processos da área da saúde
Equipe multidisciplinar com assistentes técnicos (médicos e dentistas).
Atendimento humanizado e suporte 24h para emergências jurídicas.
Certificações ISO 9001 e 37001, que reforçam o compromisso com qualidade e ética.

Um ecossistema jurídico completo para médicos

Um ecossistema jurídico completo para médicos

Mais do que defesa, o escritório Stefano Cocenza Advogados desenvolveu um ecossistema jurídico completo para você.

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Consultoria preventiva jurídica (para evitar processos).

Consultoria preventiva jurídica (para evitar processos).

Auditoria de redes sociais e publicidade médica (adequação ao CFM).

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Análise e revisão de contratos e termos de consentimento.

Análise e revisão de contratos e termos de consentimento.

Consultoria trabalhista voltada à gestão de equipes e clínicas.

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Stefano Cocenza

Stefano Cocenza é advogado especializado na defesa de profissionais da saúde, com forte atuação em responsabilidade civil, sindicâncias e processos éticos, unindo experiência prática, formação acadêmica sólida e participação ativa nas principais entidades de Direito Médico do país.

Stefano Cocenza é advogado especializado na defesa de profissionais da saúde, com forte atuação em responsabilidade civil, sindicâncias e processos éticos, unindo experiência prática, formação acadêmica sólida e participação ativa nas principais entidades de Direito Médico do país.

Formação e Especializações

Formação e Especializações

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Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra
Pós-graduando em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos

Atuação Institucional

Atuação Institucional

Atuação Institucional

Presidente da Diretoria São Paulo da ASOLADEME – Asociación Latinoamericana de Derecho Médico – Brasil
Conselheiro Jurídico e Científico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética – Anadem
Palestrante em cursos de Medicina, orientando estudantes sobre direitos e deveres no exercício profissional

Publicações

Publicações

Publicações

Co-autor do livro Direito da Saúde – Estudo de Questões Brasileiras e Portuguesas

Equipe

Esclareça suas principais dúvidas

Fui citado em um processo médico. O que devo fazer primeiro?

O primeiro passo é não responder por conta própria e não falar com o paciente ou familiares sobre o caso.
 Entre em contato com um advogado especializado em Direito Médico o quanto antes.
 Você tem 15 dias úteis a partir da citação para apresentar sua defesa — perder esse prazo pode gerar prejuízos processuais.

O escritório atua apenas quando o médico já foi processado?

Não. Além da defesa judicial, o escritório também oferece consultoria preventiva.
 Atendemos médicos que estão em dúvida sobre possíveis denúncias, enfrentando ameaças de processo ou desejam blindar suas redes sociais e contratos para evitar riscos jurídicos.

Atendem apenas na região de São José do Rio Preto?

Não. O escritório atua em todo o Brasil.
 A maioria dos atendimentos é feita online, com suporte jurídico completo e acompanhamento processual em qualquer estado.

Como funciona o atendimento emergencial 24h?

Situações urgentes, como notificações, pacientes em conflito ou iminência de denúncia, podem ocorrer fora do horário comercial.
 Por isso, mantemos um advogado de plantão, disponível 24h por dia, para orientações imediatas e seguras.
 Esse suporte é exclusivo para casos emergenciais, garantindo acolhimento e resposta rápida.

Aja com segurança e tenha ao seu lado quem entende o seu trabalho e a sua responsabilidade.

Fale com um Advogado

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